Pensando em fortalecer o amparo dado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, viabilizando o acesso à justiça e melhorando a prestação jurisdicional, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça em Rondônia lançou a campanha “Declare seu amor”.
A campanha estimula a adesão dos magistrados e servidores à opção legal que permite aos contribuintes deduzir as doações realizadas para os Fundos dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Municipais, Estaduais e Nacional), num percentual do Imposto de Renda devido. A importância destinada é deduzida do Imposto de Renda a pagar ou acrescida ao Imposto de Renda a restituir.
Os Fundos da Infância e da Adolescência são recursos destinados ao atendimento das políticas, programas e ações voltadas para a promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, distribuídos mediante deliberação dos Conselhos de Direitos nos diferentes níveis de governo (União, Estados e Municípios).
Faça parte desta campanha, destine até 3% do seu imposto para o projeto sociais cadastrados nos Fundos para Infância e Adolescência (FIA)
Passo a passo para destinar
Sua destinação ajuda a transformar a vida de milhares de crianças e adolescentes.
Os projetos beneficiados pelos FIAs são geridos e fiscalizados pelos Conselhos de Diretiro e os demais órgãos de controle fiscal.
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