RECLASSIFICAÇÃO MUNICÍPIOS COVID-19

domingo, 31 de janeiro de 2021

O Decreto n° 25.782, de 30 de janeiro de 2021, publicado pelo Governo de Rondônia trás a reclassificação dos municípios e CEREJEIRAS entra na FASE 3

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RECLASSIFICAÇÃO MUNICÍPIOS COVID-19

O Decreto n° 25.782, de 30 de janeiro de 2021, publicado pelo Governo de Rondônia trás a reclassificação dos municípios e CEREJEIRAS entra na FASE 3:

Observações:
✅ As atividades comerciais autorizadas no ato normativo vão funcionar em CEREJEIRAS com 70% da capacidade de pessoas permitida no local.

✅ Em todos os municípios está proibido: a proibição de abertura de balneários, bares, boates, casas de show e congêneres, inclusive o aluguel de clubes, propriedades ou edificações com a mesma finalidade, bem como a realização de festas privadas, somente podendo no caso de reclassificação para a Fase 4.

✅ Está mantida a proibição de venda de bebida alcoólica em sistema delivery, de retirada, compra direta ou qualquer outro meio das 20h30 até às 6 horas;

✅ Horário de circulação restrita de pessoas em vias e espaços públicos será de 21 horas até e 6 horas do dia seguinte, com restrição de atividades comerciais no mesmo período;

✅ Os restaurantes não poderão ter som mecânico e som ao vivo;

✅ Os cinemas, teatros e museus funcionarão apenas para os municípios na Fase 3 com capacidade de 70%, sendo vedado o consumo de alimentos e bebidas no ambiente de salas e instalações.

✅ Retorno as Aulas da rede privada, Presenciais aos municípios na Fase 3, podendo ser da rede infantil, fundamental, médio e superior, de forma gradual e escalonada de até 50% de sua taxa de ocupação com o distanciamento mínimo de 120cm entre as carteiras, priorizando o retorno do pré-escolar, sendo facultado à decisão aos proprietários e pais;

✅ A próxima reavaliação será em 14 dias;

✅ Os municípios que não concordem com a fase classificada podem entrar com recurso administrativo;

DECRETO N° 25.782, DE 30 DE JANEIRO DE 2021. - L INK

Fonte:

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